Processo 233763/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 14:31
Autuado em 31/03/2017 14:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3582/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3582/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/11/2018 Acórdão   3582/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas IVO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 11:03 AR do Ofício OCN - 1735/2018 - DP
27/04/2018 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297790/18
04/04/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221670/18
28/03/2018 13:43 Devolução do Ofício OCN - 826/2018 - DP
15/03/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169597/18
10/04/2017 09:40 do Protocolo 260949/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1735/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   826/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3582/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 627/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2019 12:16 DP  
26/11/2018 14:50 S1C Acórdão nº 3582/2018 -
26/11/2018 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2019 -
12/11/2018 11:08 GCFC  
12/11/2018 08:47 SMPJTC  
01/11/2018 11:05 5PC Parecer nº 870/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
31/10/2018 12:03 SMPjTC  
27/04/2018 16:39 CGM Instrução nº 4379/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
09/02/2018 14:40 DP Informação nº 3539/2018 -
09/02/2018 14:40 DP Informação nº 3619/2018 -
09/02/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 1735/2018 -
09/02/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 826/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 627/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 346/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:59 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
02/04/2017 22:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2017 -

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